← Voltar ao site Última actualização: Abril 2026

Política de Privacidade

Esta política descreve como tratamos os seus dados pessoais quando interage com o site fernandomagro.work. Foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

Nota importante: a Dentaga, Lda. é a entidade responsável por este site, que tem fins de promoção da actividade clínica do Dr. Fernando Magro e de encaminhamento para as clínicas onde exerce. Os dados clínicos (consultas, exames, tratamentos) são tratados pelas próprias clínicas, que actuam como responsáveis pelo tratamento desses dados nos termos da legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento dos dados deste site

Dentaga, Lda.
NIF 517086778
Email: magro@dentaga.com
Telefone: +351 918 661 754

A Dentaga, Lda. é responsável pelo tratamento dos dados que recolhe directamente neste site (formulário de contacto, dados técnicos de navegação). Não presta serviços clínicos directamente — os actos médico-dentários são prestados pelas clínicas onde o Dr. Fernando Magro exerce.

2. Clínicas onde os serviços são prestados

Quando a sua mensagem dá origem a uma marcação ou ao encaminhamento para uma consulta, os seus dados são partilhados com a clínica relevante, que passa a ser responsável pelo tratamento dos dados clínicos:

  • PMV — Policlínica, SA (NIF 503851698)
    Hospital São Martinho · ERS E105108 · Lic. 9226/2015 · Rua Manuel Arriaga, 243/273, 4440-004 Valongo
    Policlínica de Lordelo · ERS E105112 · Lic. 3673/2011 · Rua Bombeiros Voluntários, 74, 4580-441 Lordelo, Paredes
  • Outras unidades do Grupo PMV em Porto, Guimarães e Gondomar.
  • Parceiros clínicos no Luxemburgo (Esch-sur-Alzette, Belair, Echternach, Larochette).

Para reclamações sobre actos clínicos, deve dirigir-se ao Livro de Reclamações da clínica em que foi atendido (físico ou electrónico em livroreclamacoes.pt).

3. Dados que recolhemos no site

  • Dados de contacto fornecidos por si no formulário: nome, telefone, email, tratamento de interesse e mensagem opcional.
  • Dados técnicos automáticos: endereço IP e identificação do navegador (user-agent), recolhidos para prevenir abusos do formulário (anti-spam) e cumprir obrigações de segurança.
  • Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site (sessão, preferências de exibição). Não utilizamos cookies de publicidade, perfilamento ou rastreamento de terceiros.

4. Categorias especiais (dados de saúde)

O campo "Tratamento de interesse" e a "Mensagem" do formulário podem revelar informação relativa à sua saúde. Esses dados são tratados como categorias especiais nos termos do Art. 9.º do RGPD, com base no seu consentimento explícito, recolhido no momento do envio do formulário.

Comprometemo-nos a tratar essa informação com a confidencialidade adequada e a partilhá-la apenas com a clínica para onde for encaminhado, no estrito necessário ao agendamento da consulta.

5. Finalidades do tratamento

  • Resposta a pedidos de contacto e marcação de consulta.
  • Encaminhamento para a clínica adequada à sua situação.
  • Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
  • Análise técnica anti-spam e de segurança do site (dados técnicos).

6. Fundamento legal

  • Consentimento explícito (Art. 6.º n.º 1 a) e Art. 9.º n.º 2 a) do RGPD), prestado no envio do formulário.
  • Diligências pré-contratuais (Art. 6.º n.º 1 b) RGPD) para avaliação e marcação de consulta.
  • Interesse legítimo (Art. 6.º n.º 1 f) RGPD) na segurança técnica do site (dados de IP/user-agent contra abuso).

7. Conservação dos dados

Os dados de contacto enviados pelo formulário são conservados por um período máximo de 12 meses, salvo se o pedido der origem a uma consulta clínica. Nesse caso, os dados clínicos passam a estar sob a responsabilidade da clínica respectiva e seguem os prazos legais aplicáveis a registos clínicos (em regra, no mínimo 5 anos após o último contacto com o paciente, podendo prolongar-se conforme normas profissionais).

Os dados técnicos (IP, user-agent) recolhidos para anti-spam são conservados pelo mesmo período do registo de contacto.

8. Partilha de dados

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins comerciais a terceiros. Podem ser partilhados nas seguintes situações:

  • Com a clínica para a qual seja encaminhado, no estrito necessário para o agendamento (nome, contactos, motivo do contacto).
  • Com autoridades públicas competentes, quando legalmente exigido.
  • Com fornecedores técnicos da Dentaga (alojamento web, comunicações de notificação), vinculados por contrato e pelo RGPD.

Para pacientes residentes no Luxemburgo, a transferência de dados para Portugal opera ao abrigo do RGPD entre Estados-Membros da UE, sem necessidade de garantias adicionais.

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD tem direito a:

  • Acesso aos dados que a Dentaga trata sobre si.
  • Rectificação de dados incorrectos.
  • Apagamento ("direito a ser esquecido"), salvo no que for sujeito a obrigações legais.
  • Limitação do tratamento.
  • Oposição ao tratamento para fins não obrigatórios.
  • Portabilidade dos seus dados (formato estruturado e legível por máquina).
  • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados — cnpd.pt.

Para exercer estes direitos, envie um pedido para magro@dentaga.com. Para dados clínicos, deve contactar directamente a clínica respectiva.

10. Cookies

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento (sessão, preferências de exibição). Não utiliza cookies de publicidade, perfilamento, redes sociais ou rastreamento de terceiros. Por essa razão, não é apresentado banner de consentimento de cookies — nos termos da Lei 41/2004, os cookies estritamente necessários estão isentos de consentimento prévio.

11. Segurança

O site utiliza ligação cifrada (HTTPS) com certificado válido. Os dados enviados pelo formulário são processados em ambiente protegido, com armazenamento em base de dados local com acesso restrito. Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco.

12. Encarregado de Protecção de Dados (DPO)

Para questões de protecção de dados relativas a este site, contacte directamente magro@dentaga.com. Para dados clínicos tratados pelas clínicas, deve contactar o DPO da clínica respectiva (PMV — Policlínica, SA ou parceiros no Luxemburgo).

13. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações legais, técnicas ou organizativas. A versão em vigor é a que se encontra publicada nesta página, com a data de última actualização indicada no topo.

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